1.Noções de Criminalística:

1.1 Noções e princípios da Criminalística.

2. Tipos de Provas: prova confessional, prova testemunhal, prova documental e prova pericial.

3. Corpo de delito.

4. Documentos criminalísticos: auto, laudo pericial, parecer criminalístico.

5. Finalidade da criminalística: constatação do fato, verificação dos meios e dos modos e possível indicação da autoria.

1 Odontologia Legal no Brasil e aspectos históricos.

2 Exercício lícito e ilícito da Odontologia.

2.1 Lei no 5.081/1966.

2.2 Resoluções CFO no 176/2016, no 196/2019, no 198/2019, no 230/2020.

2.3 Código Penal: art. 282 (interpretação e aplicação).

3 Código de Ética Odontológica e Código de Processo Ético Odontológico.

4 Perícia odontológica nos foros civil, penal, trabalhista, ético e administrativo.

5 Documentos medicolegais e odontolegais.

5.1 Relatórios, autos e laudos.

5.2 Pareceres.

5.3 Atestados.

5.4 Notificação compulsória.

6 Traumatologia forense.

6.1 Conceitos fundamentais.

6.2 Lesões causadas por instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, cortocontundentes, perfurocontundentes, perfurocortantes.

6.3 Agentes físicos nãomecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões, energias ionizantes e não-ionizantes.

6.4 Asfixiologia: enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento e gases inertes.

6.5 Balística forense.

7 Tanatologia forense.

7.1 Conceitos fundamentais.

7.2 Perinecroscopia.

7.3 Sinais de morte, lesões vitais, perimortem e pós-mortais.

7.4 Cronotanatognose e alterações cadavéricas.

7.5 Tafonomia.

7.6 Necrópsia bucal.

7.7 Dentes rosados.

8 Identidade e identificação humana.

9 Antropologia forense.

9.1 Conceitos fundamentais.

9.2 Exumações em sepulturas regulares ou clandestinas; técnicas de escavação em sepulturas coletivas (valas comuns).

9.3 Corpos esqueletizados: métodos/técnicas para investigação da espécie, determinação/estimativa do sexo, da idade, da estatura e ancestralidade com finalidade forense.

9.4 Arqueologia forense.

10 Estimativa de idade por meio do estudo dos dentes.

11 Reconstrução facial forense.

12 Perícias em marcas de mordidas.

12.1 Padrões e Diretrizes para Avaliação de Marcas de Mordida da
American Board Of Forensic Odontology (ABFO), 2018.

13 Radiologia forense: utilização de exames de imagem na identificação odontológica e antropológica.

14 Desastres em massa. 

14.1 Conceituação e classificação.

14.2 Planos de contingência.

14.3 Importância da odontologia nos desastres em massa.

14.4 Protocolos de identificação de vítimas de desastres.

14.5 Disaster Victim Identification Guide (DVI Guide) da Interpol, 2918.

15 Papiloscopia.

16 Lesões corporais.

16.1 Código Penal: art.129 (conceitos e interpretação).

16.2 Perícias odontológicas das lesões do aparelho estomatognático (DPVAT, agressão, alegação de erro odontológico, etc).

16.3 Traumatismo bucomaxilofacial e dentoalveolar.

16.4 Avaliação do dano em odontologia: funcional e estético.

17. Noções de genética forense.

17.1 Técnica de PCR.

17.2 Técnicas de identificação utilizando o DNA.

17.3 Técnicas de coleta e armazenamento de vestígios biológicos.

17.4 Banco de perfis genéticos.

18 Análise facial forense.

18.1 Métodos e técnicas para análise facial – parâmetros do Facial Identification Scientific Working Group (FISWG).

19 Perícia em casos de pornografia infanto-juvenil.

19.1 Lei no 8.069/1990: dos crimes praticados contra a criança e o adolescente (art. de 225 a 244).

19.2 Estimativa da idade pela análise facial. 

20 Crimes de consumo em Odontologia.

20.1 Lei no 8.078/1990: das Infrações penais (art. de 61 a 80).

21 Documentação odontológica: composição, estrutura e importância legal.

21.1 Lei no 13.787/2018. 22 Localização e Identificação de Desaparecidos: Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid) e Programas de Localização e Identificação de Desaparecidos (PLID) Goiás.