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para o concurso de
Perito Médico-Legista
de São Paulo .
vida estável e se tornar um Perito Oficial!
Para quem é
o Curso Perito MED INTENSIVO?
1
Médicos que querem estabilidade no cargo.
2
Médicos que querem um regime de trabalho diferenciado.
3
Médicos sem qualquer experiência em
Medicina Legal.
4
Médicos que querem sair do cotidiano da clínica.
Quem são os Professores?
Prof. Paulo Enio
Paulo Enio tem 40 anos e é perito criminal da Polícia Civil do Distrito Federal há 12 anos. Casado, tem um filho de 8 anos.
Formado em Odontologia, fez quatro cursos de especialização, entre eles Odontologia Legal, e é Mestre em Bioética pela Universidade de Brasília.
Trabalha na Seção de Crimes Contra a Pessoa do Instituto de Criminalística da PCDF, também chamada de Morte Violenta, onde soma mais de 9 anos de experiência e mais de 1000 locais de crime periciados. Entre os tipos de perícias: homicídios, suicídios, latrocínios, estupros, lesões corporais, etc.
É autor do livro “Medicina Legal e Criminalística”, que está na segunda edição. Foi professor de graduação por 15 anos e atualmente é Coordenador do curso de Especialização em Odontologia Legal em Brasília, é professor de cursos de pós-graduação e criador do Curso Perito VIP preparatório para concursos públicos nas disciplinas de Criminalística, Medicina Legal e Odontologia Legal.
Prof. Renato Lira
Renato Lira, casado, tem 35 anos e é Perito Criminal da da Polícia Civil do Distrito Federal há 8 anos.
Formou-se em Odontologia, possui três títulos de especialização, entre eles em Odontologia Legal e em Antropologia Forense, é Mestre em Odontologia pela Universidade Federal do Ceará e, atualmente, doutorando na Universidade de Brasília.
No Instituto de Criminalística da PCDF, trabalha na Seção de Odontologia Legal, tendo atuado anteriormente na Seção de Crimes Contra a Pessoa e na Seção de Perícias de Biometria Forense e de Audiovisuais.
Já teve experiências como professor de graduação e de pós-graduação, além de ser criador do Curso Perito VIP preparatório para concursos públicos nas disciplinas de Odontologia Legal, Medicina Legal e Criminalística.
Matérias que você irá encontrar no Curso Perito MED INTENSIVO - SÃO PAULO
1. MEDICINA LEGAL
1.1 Medicina legal: história, evolução, conceito e alcance.
1.2 Documentos médico-legais.
1.3 Identidade e identificação: antropológica, odontológica,
dactiloscópica, genética.
1.4 Traumatologia forense.
1.5 Agentes lesivos: mecânicos, químicos, físicos
1.6 Lesões Corporais.
1.7 Sexologia forense.
1.8 Tanatologia. Cronotanatologia. Tanatognose. Comoriência.
1.8 Asfixiologia médico-legal.
1.10 Psiquiatria Médico-Legal. Imputabilidade penal. Caracterização de vulnerável nos crimes sexuais.
1.11 Toxicologia: intoxicações, envenenamento, drogas psicoativas, perícias toxicológicas.
1.12 Verificação de embriaguez.
1.13 Ética Médica e Bioética.
2. CRIMINALÍSTICA
2.1 Peritos e perícia.
2.2 Local de crime.
2.3 Estudos de manchas.
2.4 Vestígios biológicos e não biológicos.
2.5 Prova. Indícios e vestígios.
2.6 Cadeia de custódia.
2.7 Balística forense.
2.8 Papiloscopia.
6. NOÇÕES DE CRIMINOLOGIA
6.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia.
6.2 Criminologia do Consenso e do Conflito.
6.3 Vitimologia, Vitimização e Vitimodogmática.
6.4 Criminalidade de Massa, Moderna e Organizada.
6.5 Nova Criminologia.
6.5.1 Criminologia Feminista.
6.5.2 Criminologia Cultural.
6.5.3 Criminologia Queer.
6.5.4 Criminologia Ambiental.
6.5.5 Criminologia Racial.
6.5.6 Criminologia Clínica.
6.6 Modelos de Prevenção e Reação ao Fenômeno Criminal
7. NOÇÕES DE DIREITO
7.1 Constituição Federal: artigos 1º a 5º, 16, 37, 39, 41 e
144.
7.1.1 Constituição do Estado de São Paulo: artigos 139
a 143.
7.2 Direitos Humanos.
7.2.1 Declaração Universal dos Direitos do Homem.
7.2.2 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
7.2.3 Convenção Americana de Direitos Humanos (“Pacto
de São José da Costa Rica”).
7.2.4 Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei.
7.3 Direito Penal.
7.3.1 Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/1940).
7.3.1.1 Tempo do Crime: artigo 4º.
7.3.1.2 Lugar do Crime: artigo 6º.
7.3.1.3 Do crime: artigos 13 a 25.
7.3.1.4 Da Imputabilidade: artigos 26 e 27.
7.3.1.5 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31.
7.3.1.6 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71.
7.3.1.7 Dos Crimes Contra a Vida: artigos 121 a 128.
7.3.1.8 Das Lesões Corporais: artigo 129.
7.3.1.9 Da Periclitação da Vida e da Saúde: artigos 130
a 136.
7.3.1.10 Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual: artigos
213 a 234-B.
7.3.1.11 Crimes Contra a Assistência Familiar: artigos 244
a 247.
7.3.1.12 Dos Crimes Contra a Saúde Pública: artigos 267
a 285.
7.3.1.13 Da Falsidade Documental: artigos 296 a 305.
7.3.1.14 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público
Contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327.
7.3.1.15 Dos Crimes Contra a Administração da Justiça:
artigos 338 a 359..
7.3.2 Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei nº
3.688/1941).
7.4 Direito Processual Penal.
7.4.1 Código de Processo Penal (Decreto-lei nº 3.689/1941).
7.4.1.1 Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23.
7.4.1.2 Do Exame do Corpo de Delito e das Perícias em
Geral: artigos 155 a 184.
7.4.1.3 Dos Indícios: artigo 239. Dos Funcionários da Justiça:
artigo 274.
7.4.1.4 Dos Peritos e Intérpretes: artigos 275 a 281.
7.5 Legislação Especial
7.5.1 Lei nº 7.210/1984: artigos 9º-A e §§ 1º a 8º.
7.5.2 Lei nº 9.434/1997 (Remoção de órgãos, tecidos e
partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento).
7.5.3 Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
7.54 Lei nº 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”).
7.5.5 Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
7.5.6 Lei nº 12.845/2013 (Atendimento obrigatório e integral de pessoas em situações de violência sexual).
7.5.7 Lei nº 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
7.5.8 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei
Complementar nº 207/1979).
7.5.9 Lei Complementar nº 1.151/2011.7.5.10 Lei nº 6.194/1974 (Seguro obrigatório de danos
pessoais causados por veículos automotores por veículos automotores de via terrestre).
7.5.11 Lei 14.344/2022 (Lei Henry Borel).
7.5.12 Lei nº 14.540/2023 (Institui o Programa de Prevenção ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade
Sexual e à Violência Sexual no âmbito da Administração Pública
Direta e Indireta Federal, Estadual, Distrital e Municipal)
7.5.13 Lei nº 14.541/2023 (Dispõe sobre a Criação e o
Funcionamento Ininterrupto de Delegacias Especializadas de
Atendimento à Mulher).
7.6 Direito Administrativo. Administração Pública: Princípios
Constitucionais explícitos e implícitos. Poderes, direitos, deveres
e responsabilidade da Administração Pública. Serviço público.
Atos e contratos administrativos. Processo Administrativo
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PERGUNTAS
FREQUENTES
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