CAPÍTULO II – DO EXAME DE CORPO DE DELITO, DA CADEIA DE CUSTÓDIA E DAS PERÍCIAS EM GERAL – Do Código de Processo Penal.

CAPÍTULO VI – DOS PERITOS E INTÉRPRETES – Do Código de Processo Penal.

CAPÍTULO III – DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA – Falsa Perícia, Falso Testemunho, Fraude Processual, Exploração de Prestígio e TÍTULO VI-DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA – Perícia Médica – Do Código Penal.

CAPÍTULO VII – DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Da Constituição Federal.

TÍTULO II – DO CONDENADO E DO INTERNADO – Da Lei de Execução Penal.

CAPÍTULO VII – DAS DIPOSIÇÕES GERAIS – Da Lei nº 9.279 de 14 de maio de 1996.

CAPÍTULO XVII – DAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS – Artigo 279 e CAPÍTULO XIX – DOS CRIMES DE TRÂNSITO – Artigo 312 – Do Código de Trânsito Brasileiro.

LEI DOS CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE – Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019.

Lei Complementar Estadual n° 258/2023 (Quadro Próprio dos Peritos Oficiais do Paraná).

Lei Estadual 21.117/2022 (Lei Orgânica da Polícia Científica do Paraná).

Lei Estadual 6174/1970 (Estatuto do Servidor Público do Paraná).

Lei Estadual n° 20.656/2021 (Processos Administrativos).

Artigo 50 da Constituição Estadual do Paraná.

Lei Federal n° 12030/09 (Lei da Perícia Oficial).

Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018. (Lei do SUSP).

Lei nº 20.866 – 09 de dezembro de 2021 (Política Estadual de Segurança Pública e Defesa Social do Paraná).

Lei Estadual nº 21.640/2023 (Código de Ética da Polícia Científica do Paraná).

Conceito de Vestígio, Evidência e Prova; Conceito e definições de Cadeia de Custódia; Classificação dos vestígios em Microvestígios, Macrovestígios, Transitórios, Permanentes, Latentes, Percepitíveis, Verdadeiros, Ilusórios, Forjados, Humanos, Não-humanos, Absolutos e Relativos; Classificação do local de crime em mediato, imediato e relacionado; Noções da Fase Externa e Interna da Cadeia de Custódia dos Vestígios; Traumatologia Forense: estudo dos instrumentos perfurantes, cortantes, perfuro-cortantes, contundentes, corto-contundentes, perfuro contundentes e lesões correspondentes; agentes físicos não-mecânicos: lesões causadas por temperatura, eletricidade, pressão atmosférica, explosões e das energias ionizantes e não-ionizantes; Tanatologia Forense: sinais de morte; lesões vitais e pós-mortais; cronotanatognose e fenômenos cadavéricos; tipos de asfixias – enforcamento, estrangulamento, esganadura, sufocação, soterramento, afogamento, confinamento, gases inertes e outras; Formas primárias de identificação humana por impressões papilares, arcada dentária e genética; Balística Forense: Conceito de balística interna, externa e terminal; Noções de Fotografia: conceitos (lentes, velocidade, obturador, diafragma, distância focal, ângulo de visão, foco, exposição fotográfica), tipos de lente, tipos de câmera, tipos de flash, tipos de armazenamento de câmeras digitais, luzes (branca, temperatura, UV), equipamentos; uso, recorte, tratamento; Escaner 3D: Conceito, sensor Lidar (Light Detection and Ranging).